O comunicado emitido pelo Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira confirmou a equipe econômica amplamente especulada pelo mercado na semana passada. Joaquim Levy vai assumir o Ministério da Fazenda. Nelson Barbosa comandará o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini permanecerá à frente do Banco Central.
Tão importante quanto à confirmação dos
nomes foi a primeira entrevista coletiva da nova equipe econômica. Levy foi
muito inteligente ao anunciar, sem a menor cerimônia, que o governo perseguirá
em 2015 uma meta de superávit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto).
A partir de 2016, a meta não será menor do que 2% do PIB. Ponto.
Esses números são a música que o mercado
quer ouvir, pois revelam um resultado possível de ser alcançado. Não é tão
(desnecessariamente) forte, e nem tão (ineficientemente) fraco. É um número “pé
no chão” diante do quadro macroeconômico e da postura do governo. É um número
que oferece, também, todas as condições para sustentar o grau de investimento
da nota de crédito brasileira, já que apresenta condições para que, dentro do
planejamento de Levy, provoque o declínio da relação dívida/PIB.
Além do superávit primário, o novo
ministro da Fazenda listou outras prioridades: compromisso com a transparência,
divulgação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados das contas fiscais,
redução da incerteza em relação ao setor público (em outras palavras, retomada
da confiança dos empresários e consumidores, ponto extremamente relevante) e
aumentar a taxa de poupança interna (neste último, ressaltando, ainda, que
empresas e famílias sigam o mesmo caminho do governo).
Barbosa afirmou que trabalhará em
conjunto com os demais membros da equipe econômica para fomentar o crescimento
da economia, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração
de emprego. O novo ministro do Planejamento disse também que vai avaliar custos
e benefícios de diversos programas do governo.
Já o presidente do Banco Central,
Alexandre Tombini, foi muito duro com a inflação. Mostrou que a autoridade
monetária está empenhada em provocar o recuo da inflação para o centro da meta
no horizonte relevante (leia-se início de 2016). Destacou corretamente também o
trabalho de elevada regulação do sistema financeiro nacional, o que de fato rende
elogios ao Banco Central brasileiro no mundo inteiro.
Outro destaque importante está na
sinalização direcional da política fiscal e monetária. Tombini afirmou que o
fortalecimento da política fiscal por meio de um processo crível de
consolidação de receitas e despesas facilitará a convergência da inflação para
o centro da meta. Diferente do que acontecia no passado, as duas políticas
tendem se deslocar na mesma direção daqui pra frente.
Em nenhum momento durante a entrevista
dos três ministros houve indicação de manutenção da política anticíclica feita
no primeiro mandato do governo Dilma. Este é outro fator de extrema relevância.
A política econômica (espinha dorsal de todos os problemas dos últimos anos)
vai mudar.
O primeiro passo desta mudança será o
processo de reversão das inúmeras e incompreensíveis desonerações tributárias. O
simples fato de acabar, gradualmente, com as desonerações, provocará aumento
imediato na arrecadação do governo e amenizará o ambiente pesado no setor
empresarial. Somente nos 10 meses deste ano, as desonerações tributárias somaram
quase 85 bilhões de reais.
Com o fim das desonerações,
microgerenciamento de gastos e o possível retorno da Cide (Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico) sobre combustíveis, Levy não terá
dificuldade de alcançar a meta de superávit proposta para 2015.
Em suma, os nomes são excelentes e o
discurso inicial dos ministros passou uma impressão melhor ainda. Ninguém está fora
de órbita. Todos estão com os pés no chão. Querem reconquistar a credibilidade
com o controle da inflação, ajuste fiscal crível e retomada do crescimento
econômico.
Não há razão para justificar a tese de
alguns analistas que esperavam algo a mais. Essa é a continuação de um governo
que saiu vitorioso, mas que reconheceu a enorme pressão das urnas. Não é uma
mudança brusca de rumo.
Não há razão, também, para duvidar da
autonomia “concedida” à Levy. Ninguém em sã consciência aceitaria abandonar um
cargo de elevado prestígio numa das maiores instituições financeiras do País para
trabalhar como ministro, recebendo um salário bem menor, e ainda sob o risco de
arruinar sua reputação no mercado. Levy terá o espaço que precisa para fazer o
seu trabalho no Ministério da Fazenda.
O índice Bovespa fechou o pregão em
baixa de 0,68% pressionado pelo mercado de commodities. O barril de petróleo do Brent atingiu o
menor nível desde 2010, depois que produtores liderados pela Arábia Saudita venceram a discussão na Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para
manter a produção inalterada.
A queda desta quinta-feira não alterou o quadro
técnico do índice Bovespa. Mercado em correção de curtíssimo prazo, retestando
a antiga resistência dos 54.6k, sem afetar a tendência de alta de curto prazo.