quarta-feira, 22 de março de 2017

Acabaram as cartas da manga


A amplamente esperada entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, decepcionou o mercado que contava com uma solução para o gigantesco rombo dentro de uma meta primária já significativamente deficitária a ser perseguida neste ano.

A primeira frustração começou logo na projeção revisada para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2017. Quando foi elaborada a peça orçamentária, o governo estimou que a economia cresceria 1,6% neste ano. O mercado estava ciente do excesso de otimismo da equipe econômica na projeção para o PIB, mas a redução foi mais drástica do que se esperava. Agora, o governo projeta um crescimento de apenas 0,5% em 2017.

Com uma expectativa bem menor de crescimento, o governo teve de rever para baixo sua projeção de arrecadação. Como, na prática, não está havendo cortes de gastos (pelo contrário, nesta nova estimativa, por exemplo, as despesas primárias são 3,4 bilhões maiores que as previstas no Orçamento), ao somar todas essas revisões foi encontrado um rombo de 58,2 bilhões de reais para o cumprimento de uma meta de déficit primário de 139 bilhões de reais. Ou seja, faltam 58,2 bilhões para o governo conseguir fechar o ano devedor em 139 bilhões. Uma verdadeira catástrofe.

A equipe econômica deveria anunciar nesta quarta-feira como deverá tapar esse novo buraco de 58,2 bilhões para conseguir cumprir a meta de déficit primário. Entretanto, num gesto bastante incomum, Meirelles afirmou que vai divulgar o corte de despesas e um possível aumento de impostos somente na próxima terça-feira.

O ministro da Fazenda empurrou a solução para a próxima semana porque está avaliando possível ingresso de recursos (entre 14 bilhões a 18 bilhões de reais) no Orçamento em decisões judiciais favoráveis à União (julgamento dos casos das usinas hidrelétricas e precatórios).

Contar com uma receita extra, vindas de vitórias na Suprema Corte, para tapar um buraco no Orçamento dentro de um buraco ainda maior na meta a ser perseguida, é uma clara sinalização de que acabaram as cartas na manga. O governo parece não saber o que fazer para tapar novos buracos e, por isso, precisa de mais tempo, talvez a espera de um milagre.

A única certeza que parece estar sobre a mesa é mais um lamentável aumento de impostos. Meirelles afirmou que existe uma boa possibilidade de elevação tributária para cobertura de parte do rombo divulgado no relatório desta quarta-feira, mas não entrou em nenhum detalhe.

Mesmo com a máquina pública tão inchada, o governo se recusa tocar uma agenda para cortar gastos desnecessários e ineficientes. Grande parte dos cidadãos brasileiros que acompanham o noticiário político e econômico sabe onde o serviço precisa ser feito para cortar o excesso: privilégios, salários, cargos públicos, fundo partidário, entre outros. Uma boa tesourada nessas áreas colocaria o governo em situação de superávit primário.

No cenário externo, o ataque terrorista ao Parlamento britânico dominou os noticiários, onde 5 pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas depois que um carro avançou sobre os pedestres. Um policial que estava protegendo o Parlamento morreu. O agressor foi baleado por outro policial.

Mark Rowley, autoridade máxima britânica de contraterrorismo, afirmou que o agressor agiu supostamente inspirado no terrorismo islâmico, mas recusou revelar sua identidade. O atentado aconteceu às vésperas das eleições na França, podendo alimentar ainda mais a crescente onda da extrema-direita e/ou pressionar os atuais líderes europeus a tomarem atitudes mais enérgicas em relação à segurança.

A bolsa de Londres despencou novamente no pregão desta quarta-feira, já se aproximando da primeira (frágil) linha de suporte aos 7.271 pontos.


Nos Estados Unidos o índice S&P500 fechou o pregão em leve alta, ainda vendido no curtíssimo prazo, aguardando o desfecho da importante disputa a ser travada amanhã no Congresso.


No Brasil, o índice Bovespa trabalhou movimento de alívio, fechando o pregão em alta de 0,86%. O respiro é um movimento técnico de pullback sobre a região de pivot dos 64k e ainda é insuficiente para alterar a tendência descendente iniciada aos 69,4k.
 

9 comentários:

  1. Olá, FI! Tudo bem colega?
    Seus dizeres: "onde o serviço precisa ser feito para cortar o excesso: privilégios, salários, cargos públicos, fundo partidário, entre outros".
    É normal ouvir e ler isso em alguns lugares. Entretanto, quase nunca se diz como.

    Primeiramente, já que está falando do governo federal vou me ater aos gastos dos servidores públicos federais, o gasto dos servidores em relação ao PIB caiu levemente no governo Dilma . Já houve contenção de despesas nessa rubrica, e é por isso que tem um monte de carreira insatisfeita com diversos reajustes abaixo do valor da inflação. Poderia cair mais? Poderia. Porém, para mexer em salários de servidores, e diminuir em relação ao PIB, só fazendo como a Dilma fez de dar reajustes menores do que a inflação durante um período de prazo maior para que a despesa caia em relação ao PIB.

    Você menciona Cargos e cortes. Os únicos cargos que o Executivo pode mexer são os de confiança. Muitos no Brasil. Exageradamente muitos. Aqui poderia se mexer e melhorar a gestão da máquina pública, mas o efeito fiscal é marginal. Além do mais, sem cargos em comissão como manter apoio político? Sem a promessa de loteamento (as pessoas focam apenas nos grandes cargos, mas não sabem o loteamento que ocorre em cargos de confiança de menor expressão). Você acha que Temer estaria como presidente sem esse loteamento? Então, mudar algo para perder a barganha política e ainda com efeito fiscal pequeno. Difícil ver isso ocorrendo com esse governo.

    Cargos efetivos. Eles só podem ser cortados por meio de Lei, o executivo não pode simplesmente acabar com um cargo ou mandar embora um servidor público, a não ser em casos muito específicos previstos na LRF. E onde vai cortar? Nos Militares, responsável por quase 40% dos gastos de pessoal da União? Já tiraram os militares da Reforma da Previdência, por aí se pode ver que mexer com interesse dos militares é algo sensível.

    Privilégios. Aqui você poderia nomear o que constitui um privilégio. Quase todos eles, dependendo da definição, possuem origem legal. Sendo assim, o Executivo não pode fazer nada, apenas mandar um projeto de Lei ao congresso. Juízes e Promotores terem dois meses de férias é privilégio? Eu creio que sim. O Executivo não pode nem mesmo mandar um projeto de lei para alterar a LOMAN, se não me engano isso é privativo do Presidente do STF.

    Fundo partidário. Aqui realmente não entendi. O Fundo partidário no Brasil é de algo em torno de 900 milhões, ou seja uma redução nele nem arranha o déficit. Você acha mesmo, em épocas que o caixa 2 é desnudo e empresas não podem mais doar, que os congressistas vão apoiar um corte no fundo partidário? Se o governo propõe isso, o amor de aluguel ao Executivo e ao "legítimo" Temer acaba na hora. O que está ocorrendo é o contrário, eles querem aumentar o fundo partidário para quase 4 bilhões de reais, ao dizer que 2% da arrecadação do Imposto de Renda deveria ir para o fundo partidário.

    Evidentemente, as cartas na manga acabaram, elas nunca existiram, e é algo que venho repetindo desde o início do processo de impecheament. Mal sabem o caldo social complexo que estão deixando para 2018.

    Abraço!

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    1. A população precisa sair a rua para apoiar a PEC abaixo, que, sim, existe e é importantíssima.

      PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 63, de 2016

      "http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127629

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    2. Olá Soulsurfer,
      Essas são barreiras naturais que qualquer governo precisa enfrentar para fazer um ajuste fiscal. Quase tudo que precisa ser feito deve passar pelo Congresso. O desgaste é inevitável. É difícil, mas não há outra saída. O governo gasta muito emitindo cheques, há margem relevante para corte (estudos de especialistas em orçamento mostram que mais da metade da população depende desses cheques). Para o ajuste se tornar viável, o Estado precisa reduzir seu tamanho. Menos Estado, menos cheques emitidos, menos gastos, menos corrupção, menos esforço para conseguir apoio. O presidencialismo de coalizão atingiu seu ponto de esgotamento justamente pela proporção insustentável do Estado.
      Abs!

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  2. obs: Nem falei sobre a "derrota" do governo, mas a vitória da sociedade sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do IPI. Representou o que, uns 40 bilhões? O mesmo raciocínio poderia ser aplicado para o ISS. Ou seja, o STF corretamente interpretou a legislação e fez que ela se tornasse mais inteligível e justa. E como faz com esse "rombo" que fica (não vou nem falar se o STF der efeitos retroativos, aí sim a coisa complica)? Aumentam-se tributos.

    Esse é o Brasil.

    Abs

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  3. FI: o preço do suporte de um Governo ilegítimo é pago mediante a distribuição de cargos públicos a políticos que aceitam tal barganha.

    Logo, a possibilidade do Governo cortar gastos desnecessários ou ineficientes é muito estreita.

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    1. Sim, conforme o Sousurfer mostrou no comentário acima, é praticamente inviável. Mas não existe outra solução.

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    2. Ilegítimo? Pelo que sei a ex-presidenta colocou ele como o seu vice e por isso foi eleito legitimamente na mesma chapa.

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  4. No final nós vamos ver aquilo que sempre costuma ocorrer na Democracia, os "sem lobby" perdendo para os "com lobby", a única coisa que vai passar será a idade minima de aposentadoria aos 65 anos.

    Só que a equipe econômica precisa trabalhar bastante porque esse aumento de impostos nem de longe poderá ser igual aquele feito pelo FHC para tentar resolver o problema lá atrás.

    Mas pelo andar da carruagem daqui a pouco vamos ter uma carga tributária equiparável a Dinamarca, Finlândia e Noruega.

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    1. Acho que a economia não suporta mais aumento de carga tributária e o problema vai só complicar para os próximos anos.

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