segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Macri à la Kirchner


Mauricio Macri, quem te viu, quem te vê. Eleito presidente da Argentina em 2015, com a promessa de uma guinada liberal, uma de suas primeiras medidas era justamente acabar com as chamadas retenções, os pesados impostos cobrados sobre as exportações agrícolas.

Criado para financiar os elevados gastos ineficientes do governo Cristina Kirchner, as retenções, que chegavam a 35% para o caso da soja, eram consideradas umas das grandes travas ao crescimento sustentado de longo prazo. Apesar de a Argentina ser um dos maiores produtores de grãos do mundo, beneficiada pela qualidade do solo e alta produtividade do setor, as retenções prejudicavam sensivelmente a competitividade dos produtos agrícolas no mercado externo.

Em dezembro de 2015, Macri cumpriu sua promessa, eliminando as retenções sobre as exportações agrícolas. O objetivo era incentivar as exportações, proporcionando entrada de divisas para recomposição das reservas do Banco Central, além de impulsionar o crescimento e gerar valor agregado.

A redução da receita de curto prazo no caixa do governo, fruto da eliminação das retenções, seria compensada, a médio e longo prazo, pelo aumento dos impostos sobre os lucros das empresas do setor. Segundo projeções da Sociedade Rural Argentina, a medida tinha potencial de duplicar a produção de alimentos em 5 anos e criar mais valor aos produtos exportados. Esse processo poderia permitir que, gradualmente, a Argentina deixasse de ser uma espécie de seleiro do mundo para se transformar num supermercado do mundo.

Pressionado para apresentar melhora no quadro fiscal ao FMI (Fundo Monetário Internacional), garantindo recebimento das bilionárias parcelas de socorro financeiro, Macri vestiu a máscara do kirchnerismo e anunciou o retorno das retenções.

Afinal, é muito mais fácil fazer ajuste fiscal através do aumento de impostos, principalmente ao selecionar alguém (setor) para pagar a conta, do que aumentar imposto para todos ou simplesmente cortar gastos ineficientes. Uma tarifa de quatro pesos por dólar será cobrada para as exportações de produtos do setor primário. Para os demais produtos exportados, a tarifa a ser cobrada será de 3 pesos por dólar.

Juntamente com o pacote de aumento de impostos às exportações, Macri prometeu reduzir pela metade o número de ministérios. Esta última não passa de um enfeite, pois os ministros e funcionários serão mantidos no governo. Os ministérios que serão cortados serão convertidos em secretarias de Estado. Portanto, para efeito fiscal, nada muda com os cortes de ministérios. O ajuste fiscal virá praticamente do aumento de impostos.

Para o FMI, pouco importa se a Argentina terá de aumentar impostos ou cortar gastos. A instituição quer previsão concreta de superávit primário para acelerar a liberação das parcelas de ajuda financeira. A nova meta acertada em conjunto com o FMI tende a ficar em torno de 2,6% de déficit em 2018, equilíbrio em 2019 (zero) e superávit de 1% em 2020.

A forte virada de um déficit fiscal (atualmente cerca de 4% do PIB) para um superávit de 1% do PIB, num curto espaço de tempo, será proporcionada, principalmente, pelo efeito da taxação sobre as exportações. Uma reversão fiscal tão rápida a custa de carga tributária só reforça a fragilidade do governo, que não consegue maioria no Congresso para cortar gastos.

A Argentina gasta cerca de 70% do orçamento para preencher cheques, desde seguridade social até aos salários de servidores na ativa. Restam apenas 30% do orçamento para todo o resto. Essa conta está invertida e vai quebrar o país, mais uma vez, cedo ou tarde.

A Argentina só chegou a esse ponto catastrófico porque o Banco Central pode emitir dinheiro através das famosas Lebacs (Letras do Banco Central), coisa que, felizmente, o Banco Central do Brasil não pode fazer.

Na prática, funciona da seguinte forma. Se a Argentina gasta 10 pesos e arrecada apenas 6 pesos, tem um rombo de 4 pesos para tapar. O governo, portanto, vai ao mercado em busca de um empréstimo de 4 pesos, mas consegue captar apenas 3 pesos. Para garantir este 1 peso restante, o governo recorre ao Banco Central, que, por sua vez, emite Lebacs para captar dinheiro no mercado.

As Lebacs são interessantes do ponto de vista político, pois financiam os gastos públicos e não entram no cálculo da dívida pública, uma das ideias brilhantes do kirchnerismo. Por outro lado, a emissão de Lebacs cria inevitável efeito colateral da inflação. O resultado financeiro do Banco Central atualmente está em torno de 10 bilhões de dólares déficit/ano, o que representa 1/5 do pacote total de socorro do FMI.

É impossível acabar com a inflação mantendo as Lebacs no mercado, outra falha da atual gestão. Manter os erros do passado só aumenta a responsabilidade do fracasso do presente. Macri assumiu a Argentina na esperança apresentar um banquete liberal ao mercado, mas seu governo acabou se tornando numa salada à la Kirchner.

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13 comentários:

  1. E quando a gente ameaça a pensar que a Argentina tá na merda, é bom lembrar que o PIB per capita deles é 45% superior ao nosso.

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    1. Hoje está praticamente nivelado o PIB per capta do Brasil com o da Argentina. Ambos ruins.

      Abs,

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  2. Ola fi. Aquela troca da divida externa por interna em 2007 foi um ótimo negocio, visto que , nao temos passivo externo? Será que eles leram a crise que iria acontecer em 2008? Mantega é um genio? Kkkk

    Em percentual, a alta do dolar aqui se deve a cenario externo e interno?
    Ex: 50% 50%

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    1. O movimento começou em 2005 com o pagamentos parciais da dívida externa e foi um bom negócio sim na minha avaliação. Resultado da geração de superávits primários. Não há como medir o percentual de peso da alta do dólar em função do cenário externo e interno, porém acho que ambos estão fazendo pressão no câmbio, mais do que justificado rs..

      Abs,

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  3. Um dos grandes problemas é que quem empresta dinheiro quer receber, a falta de apoio no Congresso só aumenta as dificuldades do Governo. NO fim de tudo isso tanto esquerda como direita perdem, mas a esquerda quer ter alguem para por a culpa e voltar no poder.

    O Ego e orgulho do ser humano é o câncer de toda sociedade. E vc pega uma sociedade que cada um quer olhar pro próprio umbigo, não tem como dar certo.

    Infelizmente. Muito triste o que está acontecendo com nosso País vizinho.

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  4. Boa tarde Robson, sempre leio seu blog, parabens pelo conteudo!
    Não sou formado em economia, mas gostaria de adicionar um comentario, ja que sou argentino e acompanho diariamente o que acontece por lá.
    Com referencia ás Lebacs, pelo que eu entendo o mecanismo que utilizou o goberno de macri foi diferente ao do governo anterior. Nesse governo o BCRA comprou os dolares que o Tesouro tomava emprestado no exterior, e para isso emitia pesos. Ao mesmo tempo emitia Lebacs para retirar esses pesos do mercado mantendo assim a base monetaria e não alimentava a inflação. De essa forma todas as Lebacs emitidas por macri tem como respaldo as reservas em usd do BCRA. Isso foi assim ate que começou o selloff dos emergentes e se fecharam as torneiras de financiamento externo em março desse ano.
    A partir desse momento o BCRA recorreu o caminho inverso, vendendo reservas para tentar segurar o dolar. Vendeu uma boa quantidade no decorrer do caminho de devaluação que tivemos esse ano, e os pesos levantados com essas vendas foram a cancelar Lebacs, fechando assim o circulo com ganho patrimonial do BCRA.
    Em paralelo a isso sempre teve toda uma outra questão de financiamento do BCRA ao Tesouro com emissão que gerava inflação.
    De qualquer forma tudo isso vai ser historia, foi fechado no acordo de junho com o FMI que as Lebacs serão canceladas totalmente com letras que emitira o Tesouro, acabou a emissão sem respaldo, e o dólar terá livre flotação.
    Se entendi tudo muito errado me avisa...
    Uma curiosidade: as Lebacs foram inventadas na corrida cambiaria de 2002 como forma de controlar a base monetaria, já que o Tesouro estava em default e não tinha como emitir letras.
    Abrazo

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    1. Olá vizinho,
      Muito obrigado pelo seu comentário altamente técnico e esclarecedor. É muito importante essa avaliação por alguém mais de perto, daqui do Brasil temos acesso ao cenário bem mais genérico, o que dificulta encontrar esses detalhes. Não sabia que tinha leitores argentinos. Fico feliz com seu comentário e torcendo por vocês, até porque estamos no mesmo barco. Grande abraço!

      Abs,

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  5. Esse não vai ser releito, cancela aberta pro bolivarianismo. 🤦‍♂️

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    1. Por enquanto parece sem chance de ser reeleito, pode abrir brecha para os peronistas.

      Abs,

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    2. Que tristeza!

      FI, na sua avaliação, por que o Macri não conseguiu dar a "guinada liberal"?

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    3. Por conta da forte oposição do Congresso

      Abs,

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